LEI ALDIR BLANC

A Diretoria de Cultura do município da Jurema informa que encontra-se aberto o cadastramento para artistas individuais e espaços culturais para o edital da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Para efetivar o cadastro, o artista ou responsável legal do espaço cultural pode acessar POR AQUI

Todos aqueles espaços culturais ou grupos artísticos organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, cooperativas com finalidade cultural, com ou sem fins lucrativos que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais: Conheça: pontos e pontões de cultura; teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; circos; cineclubes; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afro-brasileiros; comunidades quilombolas; espaços de povos e comunidades tradicionais; festas populares; teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos, livrarias, editoras e sebos; empresas de diversão e produção de espetáculos; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda, design artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e de artesanato; espaços de apresentação musical; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares;

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc prevê assistência financeira emergencial voltada para o setor cultural. Ela garante auxílio aos trabalhadores da cultura, grupos artísticos e espaços culturais que sofreram e estão sofrendo os impactos da crise causada pela epidemia do Coronavírus (covid-19).

EDITAL DE CHAMAMENTO

Mediante a pandemia do novo coronavírus, o setor artístico e cultural foi extremamente prejudicado, tendo sido um dos primeiros a parar e provavelmente o último a retomar plenamente suas atividades. Diante disso, o Presidente da República sancionou a Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, que direcionou R$ 132.799,00 para ações que beneficiassem os fazedores de cultura residentes e atuantes no Município da Jurema.

Fica reaberta as inscrições do Edital de Chamamento Público do período de 15 a 25 de outubro de 2021.

Diante da reabertura do prazo de inscrição ficam mantidas as disposições do edital, alterando-se o item 1.3 que passa a obedecer ao seguinte cronograma:

EVENTODATA/PERÍODO
Lançamento do Edital28/09/2021
Inscrições15/09/2021 a 25/10/2021
Análise documental26 a 27/10/2021
Diligência documental28 a 29/10/2021
Seleção das propostas03 a 04/11/2021
Publicação dos resultados05/11/2021
Depósito dos prêmios08/11/2021 a 19/11/2021
Prazo limite para publicação e veiculação31/12/2021

EDITAIS

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