Informações de Atendimento: A secretaria está localizada na Praça da Bandeira, 15, no Centro (CEP 55.480-000). O expediente para atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00.

Canais de Comunicação: Para facilitar o contato com os cidadãos, a secretaria disponibiliza os seguintes meios:

• E-mail: sec.infraestruturajurema@gmail.com

• Digital: Serviço eletrônico de mensagens via “Fale Conosco” disponível no portal.

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria de Infraestrutura atua como o órgão governamental responsável por planejar, coordenar, executar e fiscalizar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à manutenção do espaço físico de um município ou estado. Entre suas principais atribuições está a gestão de obras públicas, englobando desde a elaboração de projetos e a construção, reforma e ampliação de equipamentos governamentais, como escolas, hospitais e praças, até a pavimentação, recapeamento e conservação contínua da malha viária urbana e das estradas rurais. Além de atuar diretamente na execução civil, a pasta é encarregada de planejar e gerenciar os sistemas de drenagem de águas pluviais, essenciais para a mitigação e prevenção de enchentes, e de supervisionar a expansão e a manutenção dos serviços de iluminação pública, fatores que incidem diretamente na segurança e na qualidade de vida da população. A secretaria também desempenha um papel estrutural no ordenamento territorial e no urbanismo, fiscalizando o cumprimento das diretrizes do plano diretor, as normas de parcelamento do solo e o código de posturas, além de, em muitos casos, coordenar ou apoiar ações vinculadas ao saneamento básico e à gestão de resíduos sólidos. De forma estratégica, o órgão trabalha na elaboração de estudos de viabilidade técnica e na articulação institucional para a captação de recursos junto a esferas estaduais, federais e fundos de financiamento, visando viabilizar grandes projetos estruturantes que garantam que o crescimento habitacional e comercial ocorra de maneira ordenada, sustentável e provida da infraestrutura necessária para suportar as demandas logísticas, econômicas e sociais da comunidade.